Termos de Uso
TERMOS DE USO
Bem-vindo! Ao acessar e utilizar nosso site e serviços, você concorda com os presentes Termos de Uso. Leia atentamente antes de prosseguir. Caso não concorde com alguma das condições aqui descritas, recomendamos que não utilize nossos serviços.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar nosso site, plataformas ou realizar qualquer compra, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso, bem como nossa Política de Privacidade. Estes Termos se aplicam a todos os usuários, visitantes e clientes.
2. Sobre os Serviços
Oferecemos uma plataforma de comércio eletrônico para a venda de produtos personalizados e demais itens disponíveis em nosso catálogo. Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou encerrar qualquer funcionalidade ou serviço a qualquer momento, sem aviso prévio, sempre que necessário.
3. Cadastro e Conta do Usuário
Para realizar compras ou acessar determinadas funcionalidades, pode ser necessário criar uma conta. Ao se cadastrar, você se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- Manter o sigilo de sua senha e dados de acesso;
- Notificar-nos imediatamente em caso de uso não autorizado de sua conta;
- Não compartilhar sua conta com terceiros.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.
4. Pedidos e Pagamentos
4.1. Realização do Pedido Ao finalizar um pedido, você confirma que as informações fornecidas são corretas, incluindo endereço de entrega, dados de pagamento e eventuais personalizações solicitadas. Pedidos com informações incorretas poderão ser cancelados.
4.2. Pagamento Os pagamentos são processados por meio de plataformas seguras de terceiros. Não armazenamos dados completos de cartão de crédito. O pedido será confirmado somente após a aprovação do pagamento.
4.3. Preços Os preços exibidos no site estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O valor válido é aquele apresentado no momento da finalização do pedido.
5. Personalização de Produtos
Produtos personalizados são produzidos exclusivamente para cada cliente. Ao solicitar uma personalização, você declara que:
- Possui todos os direitos sobre o conteúdo enviado (nome, imagem, texto ou arte);
- O conteúdo não viola direitos de terceiros, não é ofensivo, discriminatório ou ilegal.
Reservamo-nos o direito de recusar personalizações que violem estes critérios. Pedidos com personalização confirmada não poderão ser cancelados após o início da produção.
6. Prazo de Produção e Entrega
Após a confirmação do pagamento, o prazo de produção será informado na página do produto. O prazo de entrega começa a contar a partir da postagem do pedido. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, eventos de força maior ou informações incorretas fornecidas pelo cliente.
7. Trocas e Devoluções
7.1. Produtos com Defeito Caso o produto apresente defeito de fabricação, o cliente deverá entrar em contato com nosso suporte em até 7 dias corridos após o recebimento, apresentando fotos ou vídeos que comprovem o problema.
7.2. Direito de Arrependimento Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), o cliente pode exercer o direito de arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, desde que o item não seja personalizado. Produtos personalizados são isentos deste direito por serem produzidos sob demanda.
7.3. Processo de Troca Trocas e devoluções aprovadas serão processadas conforme as orientações fornecidas pelo nosso suporte. O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem sinais de uso.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível em nosso site — incluindo textos, imagens, logotipos, layouts, designs e artes — é de nossa propriedade exclusiva ou licenciado por terceiros. É vedada qualquer reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial sem nossa autorização expressa. A violação destes direitos poderá acarretar responsabilidade civil e criminal.
9. Limitação de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por:
- Danos decorrentes do uso indevido dos produtos;
- Interrupções temporárias no acesso ao site por manutenção ou falhas técnicas;
- Conteúdo de sites de terceiros linkados em nossa plataforma;
- Perdas ou danos indiretos resultantes do uso dos nossos serviços.
10. Conduta do Usuário
É proibido utilizar nosso site para fins ilícitos ou que prejudiquem outros usuários ou terceiros. São vedadas condutas como: tentativas de acesso não autorizado ao sistema, envio de conteúdo malicioso, fraudes, falsificação de identidade ou qualquer ato que viole a legislação vigente.
11. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir de sua publicação no site. O uso continuado dos serviços após a publicação das alterações implica na aceitação dos novos Termos. Recomendamos a leitura periódica deste documento.
12. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor para a resolução de eventuais litígios, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
13. Entre em Contato
Em caso de dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato com nossa equipe de suporte pelo canal de atendimento disponibilizado em nosso site.
